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O processo movido por um casal gay contra a barriga de aluguel que se recusou a fazer um aborto gerou um intenso debate sobre os direitos dos futuros pais. Os detalhes do caso ajudam a entender toda a polêmica.
Continue lendo para conhecer a história completa.
Uma disputa envolvendo barriga de aluguel no Canadá provocou grande repercussão depois que um casal da província de Ontário processou a mulher que gerou seu filho, pedindo cerca de US$ 600 mil em indenização.
Segundo relatos, a relação entre as partes se deteriorou durante a gravidez, após médicos identificarem uma possível anomalia fetal, levando os futuros pais a solicitar a interrupção da gestação quando ela estava com 22 semanas. A barriga de aluguel recusou o pedido, afirmando que queria esperar por exames mais completos antes de tomar uma decisão tão importante.
Exames adicionais realizados no Hospital Mount Sinai, em Toronto, concluíram posteriormente que o bebê era saudável, apresentando apenas fissura labial, uma condição que normalmente pode ser corrigida por meio de cirurgia.
A gestação prosseguiu, e o casal assumiu a guarda do filho após o nascimento. Embora o desentendimento tenha começado por causa do pedido de aborto, o processo alega que a barriga de aluguel não comunicou adequadamente informações médicas, colocou a gravidez em risco por comportamento negligente, violou acordos de confidencialidade e causou grave sofrimento emocional. A mulher nega todas as acusações.
O caso ganhou destaque nacional porque a legislação canadense garante às gestantes total autonomia sobre suas decisões médicas, mesmo em casos de barriga de aluguel.
Embora os futuros pais possam expressar suas preferências em um contrato de gestação por substituição, eles não podem exigir legalmente que a barriga de aluguel faça um aborto ou qualquer outro procedimento médico. Especialistas afirmam que disputas desse tipo são extremamente raras e podem colocar à prova os limites legais dos contratos de barriga de aluguel no Canadá.
A barriga de aluguel, que não teve o nome divulgado e é mãe solo, afirmou que o processo foi devastador, alegando que ficou com milhares de dólares em despesas relacionadas à gravidez que nunca foram reembolsadas após o rompimento da comunicação com o casal.
Desde que o caso ganhou as manchetes, muitas pessoas vêm debatendo a situação. Uma delas demonstrou preocupação com o impacto que isso poderá ter sobre a criança no futuro, escrevendo: “Coitado desse menino. Vai crescer sabendo que esses homens queriam que ele morresse por algo sobre o qual ele não tinha nenhum controle… Isso sempre vai ficar na cabeça dele.”
Outra pessoa comentou, preocupada: “Eles puderam levar o bebê para casa?!! Essa criança corre um grande perigo. Ela deveria ser retirada da guarda deles.”
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